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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 17:30
UEMA deve devolver valores cobrados a estudantes
Alunos foram aprovados no vestibular da UEMA, mas tiveram que firmar contratos de prestação de serviços com instituições particulares
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:30
Trabalhador pode pedir desaposentadoria sem devolver valores
Regra é válida se o mesmo regime estiver em vigor ou se houver mudança de regras no período
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:20
Bradesco deverá indenizar bancário que transportava valores
Trabalhador receberá cerda de R$ 40 mil reais de indenização por ter sido exposto a situação de risco ao transportar valores para o banco
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 17:22
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 15:23
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:06
Bancário. Transporte de valores. Acúmulo de funções
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2012 - 13:25
Recurso de revista. Transporte de valores. Assalto.
Danos morais. Caso fortuito. Inexistência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Horas extraordinárias. Valores pagos. Abatimento. Limite.
Suspensão. Contrato de trabalho. Percepção. Auxílio-doença. Prazo prescricional. Contagem.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação de valores depositados a maior.
Depósitos judiciais. Correção pela taxa SELIC.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 18:01
Justiça manda devolver valores pagos por alunos
De acordo com a decisão, a UERR deverá devolver aos alunos, imediatamente, o valor pago seja a título de tarifa de matrícula e/ou taxa de matrícula, ou taxa para aquisição de kit pedagógico, com juros e correção monetária.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ética, moral, direito e valores perdidos
Frederick Vitilio, advogado, contador, consultor de empresas, editor e redator de jornal acadêmico de direito, co-autor e revisor do livro "13 Fontes de Direito Contemporâneo".
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 12:42
Banco vai restituir valores sacados indevidamente
O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor total de R$ 27 mil a cliente vítima de saques indevidos em sua conta corrente no ano de 2002.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Enquadramento sindical. Empresas de transporte de valores.
ramo de segurança e vigilância, quando o labor é prestado para a empresa do ramo de transporte de valores.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:00
Família - Internet e Valores ético-moral
O fascínio pelo mundo desconhecido e atrativo da Internet, exige mudanças de comportamento familiar no que concerne aos valores ético e moral
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:00
Negada devolução de valores cobrados liminarmente
Decisão da Câmara indeferimento de pedido de antecipação de tutela argumento que é necessário que estejam reunidos os elementos probatórios de veracidade do direito alegado
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 17:15
Decisão julga valores de reenquadramento na Saúde
Câmara decidiu reformar a sentença anterior, a qual havia determinado o pagamento de supostas diferenças remuneratórias a uma servidora pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Valores descontados indevidamente por banco geram indenização
Ação de indenização por danos morais e materiais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:52
Dano moral. Bancário. Transporte de valores.
Indenização devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Bancário. Transporte de valores. Danos morais.
Os desvios funcionais devem ser evitados, pois alheios às atribuições originariamente ajustadas pelos contratantes, mormente quando em infringência a Lei 7.102/83.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:39
Valores de multas serão restituídos a motorista
O Município de Natal terá que anular os débitos referentes a multas de trânsito, bem como restituir os valores pagos pelo proprietário de um veículo.